Discussão sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019: Uma Questão de Segurança no Trânsito

INSTITUCIONAL

3/7/20252 min read

Contexto da Audiência Pública

No dia 15 de outubro, a comissão especial realizou uma audiência pública para discutir o projeto de lei nº 3.267/2019. Este projeto propõe alterações significativas no código de trânsito brasileiro, buscando aprimorar a segurança nas vias e a formação de motoristas. A audiência foi marcada por importantes intervenções de especialistas e autoridades, que expressaram suas preocupações e recomendações.

O Papel dos Especialistas na Formação de Motoristas

Durante a audiência, o deputado Pompeo de Mattos destacou a importância de que apenas profissionais qualificados, como psicólogos especialistas e médicos especializados, sejam responsáveis pela habilitação de motoristas. Essa posição foi apoiada por organizações relevantes, como a ABRAMET e a ABRAPSI, que enfatizaram o impacto direto da formação especializada na segurança no trânsito.

A efetiva formação de um motorista não se restringe ao conhecimento técnico; envolve também o entendimento psicológico e comportamental que afeta a condução de veículos. A presença de especialistas na avaliação e habilitação promete criar motoristas mais conscientes e capacitados para enfrentar as demandas do trânsito.

Consequências de uma Má Habilitação

A questão levantada por diversos participantes da audiência foi clara: quando o assunto é segurança no trânsito, o que parece ser uma solução barata pode resultar em altos custos humanos e sociais. A falta de um treinamento adequado pode contribuir para um aumento nos acidentes e uma gestão ineficaz do tráfego.

Além disso, o deputado Pompeo de Mattos acrescentou que a construção de um trânsito mais seguro depende de políticas públicas eficazes que priorizem a educação e a formação contínua dos motoristas. As recentes alterações propostas pelo projeto de lei nº 3.267/2019 podem ser um passo importante nesse sentido, promovendo um padrão elevado de competência nas habilidades de direção.

É importante que todos os cidadãos compreendam os desdobramentos dessas propostas, uma vez que impactam diretamente a segurança viária e a qualidade de vida de todos os que utilizam as vias. As audiências públicas são um espaço essencial para a construção de um diálogo sobre esses temas, e a participação ativa da sociedade é fundamental.

Para aqueles que desejam acompanhar toda a discussão e conhecer as opiniões dos especialistas, recomenda-se assistir à audiência completa no vídeo abaixo: