A Importância da Avaliação Psicológica nas Habilitações de Trânsito e o PL 98/2015

A ABRAPSIT, graças a mobilização de seus integrantes e da categoria, conseguiu evitar que um equívoco fosse cometido na revisão do CTB. Já era de conhecimento de todos a preocupação com o PL 98/2015, onde a avaliação psicológica nas primeiras habilitações não era mencionada, mas graças a nossa articulação com deputados e CFP foi possível evitar este equívoco.

A ABRAPSIT já havia entregue em 20/06/2016, carta ao deputado Sérgio Brito relator do CTB, em reunião onde estavam presentes também a ABRAMET, deputados e senadores. O conteúdo da carta relata a importância da avaliação psicológica e solicita a volta da mesma em todas as renovações da CNH.

Nesta semana, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia, a ABRAPSIT foi representada pela presidente da ABRAPSIT-BA, Patricia Bonfim. O tema foi a psicologia do trânsito em defesa da vida, o exame psicológico na primeira habilitação. Foram discutidas propostas para o novo Código de Trânsito através do PL 98/2015, que propõe alterações no trabalho dos psicólogos profissionais do trânsito.

A ABRAPSIT entregou carta ao Deputado Sérgio Brito relator do novo CTB, em defesa ao trabalho dos profissionais e na busca por melhorias aos psicólogos peritos.

Importância da Avaliação Psicológica

A avaliação psicológica é um aspecto essencial na habilitação de motoristas, especialmente para as primeiras habilitações. No contexto do Projeto de Lei 98/2015, houve uma preocupação significativa quando o tema foi deixado de lado nas propostas de revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Graças à mobilização dos integrantes da ABRAPSIT, foi possível evitar um equívoco que poderia impactar diretamente a segurança no trânsito.

Mobilização da ABRAPSIT e sua Intervenção

Em um esforço colaborativo, a ABRAPSIT atuou de maneira proativa junto a deputados e ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) para ressaltar a importância da avaliação psicológica. A ABRAPSIT já havia se posicionado em reunião no dia 20 de junho de 2016, onde entregou uma carta ao deputado Sérgio Brito, relator do CTB, para enfatizar a relevância desse procedimento nas primeiras habilitações e na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Necessidade de Revisão nas Normas de Habilitação

O PL 98/2015, ao não mencionar a avaliação psicológica nas primeiras habilitações, apresentava uma lacuna significativa que poderia comprometer a segurança viária. A ABRAPSIT fez questão de colocar essas preocupações em evidência, mostrando que a avaliação psicológica não é apenas um mero formalismo, mas uma necessidade prática que assegura que os novos motoristas possuem as aptidões emocionais e cognitivas para dirigir com responsabilidade.

Além disso, é crucial que a avaliação psicológica continue a ser parte do processo de renovação da CNH, garantindo que motoristas já habilitados mantenham um perfil psicológico adequado para a condução. Este enfoque não só beneficia os motoristas, mas também toda a sociedade, contribuindo para a redução de acidentes e a promoção de um trânsito mais seguro.

A atuação da ABRAPSIT é um exemplo ilustrativo de como a mobilização e a articulação eficaz entre diferentes entidades e setores podem levar a mudanças legislativas que favorecem a segurança pública. A continuidade do diálogo com os legisladores é fundamental para garantir que a avaliação psicológica esteja sempre presente nas discussões sobre a habilitação de motoristas e a revisão das normas de trânsito.

Em eventos recentes, a ABRAPSIT tem reforçado essa mensagem, promovendo uma série de debates que visam conscientizar tanto a classe política quanto a sociedade sobre a relevância da avaliação psicológica no trânsito. A missão de proteger vidas nas estradas é um trabalho conjunto, e a ABRAPSIT está empenhada em continuar essa luta.