27 de Agosto: Dia Nacional do Psicólogo: Uma Celebração Oficial

O Que é o Dia Nacional do Psicólogo?

O Dia Nacional do Psicólogo é uma data comemorativa que agora é oficialmente celebrada todos os anos no dia 27 de agosto. Essa data representa um reconhecimento essencial para a profissão, que desempenha um papel fundamental no bem-estar mental da sociedade. A mudança para uma data oficial foi estabelecida pela lei 13.407/2016, sancionada pela presidência da república em 26 de dezembro de 2016 e publicada no diário oficial da união no dia seguinte.

História e Tramitação da Lei

Embora o Dia do Psicólogo já fosse comemorado informalmente no dia 27 de agosto, a formalização através da lei trouxe uma nova dimensão a essa celebração. A data de 27 de agosto faz referência à publicação da lei 4.119/62, que regulamentou a profissão de psicólogo no Brasil. No entanto, antes da promulgação da lei 13.407/2016, a celebração não tinha um respaldo legal como é o caso de outras profissões, o que tornava a data menos reconhecida pela sociedade em geral.

A Importância da Comemoração

A oficialização do Dia Nacional do Psicólogo é um passo significativo para a valorização da profissão e o reconhecimento da importância dos profissionais de psicologia. A psicologia é essencial para a promoção da saúde mental, e a legislação permite uma maior visibilidade para questões relacionadas ao bem-estar psíquico da população. Celebrar essa data é uma oportunidade de refletir sobre a contribuição dos psicólogos para a sociedade e promover ações educativas que enfatizam a importância da saúde mental.

Este dia serve não apenas para homenagear os psicólogos, mas também para incentivar a população a buscar ajuda profissional quando necessário. A presença de psicólogos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e empresas, demonstra a diversidade e a relevância da profissão na vida cotidiana. Uma data como essa precisa ser lembrada por todos, para que possamos quebrar tabus e apoiar a realização de discussões necessárias sobre saúde mental.

Portanto, ao celebrarmos o Dia Nacional do Psicólogo, devemos nos lembrar da importância de valorizar e respeitar o trabalho desses profissionais, que dedicam suas vidas a ajudar os outros. A saúde mental é um direito de todos, e esse dia é um lembrete de que sempre há recursos e apoio disponíveis para quem precisa.

Em outras palavras:

O Dia Nacional do Psicólogo se tornou data comemorativa oficial a ser celebrada todo o dia 27 de agosto. A Lei 13.407/2016, que determina a norma, foi sancionada pela Presidência da República no dia 26 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte.

O Dia do Psicólogo sempre foi comemorado, ainda que informalmente, no dia 27 de agosto – data de publicação da Lei 4.119/62, que regulamentou a profissão de psicóloga (o) no Brasil. Porém, não existia uma lei formalizando a celebração, como ocorre com outras profissões.

Tramitação
O Plenário do Senado Federal aprovou, em dezembro de 2016, a criação do Dia Nacional do Psicólogo (PLC 211/2015). A proposição partiu de uma articulação entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o autor da matéria, deputado Dr. Jorge Silva (PHS/ES), além de parlamentares da Câmara e do Senado.

Em maio de 2015, a matéria foi apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Antes, foi debatida em audiência pública com participação da então presidente do CFP, Mariza Borges, do Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Harmut Gunther e de Simone Roballo, Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

O projeto passou ainda pela Comissão de Cultura e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde obteve pareceres favoráveis dos deputados. Depois de ser aprovada pela Câmara, a matéria seguiu para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, que a aprovou em março de 2016, por unanimidade, sendo posteriormente deliberada pelo plenário daquela Casa no dia 14 de dezembro, e, dias depois, sancionada pelo presidente da República.